Associação de Moradores do Nordeste de Amaralina

Por Rafael Tatemoto de São Paulo A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública nesta terça-feira (24) para debater a PEC 171/93 (Proposta de Emenda Constitucional) da Maioridade Penal.  A admissibilidade do projeto pode ser votado pela Comissão na quarta-feira (25). Mesmo que o relator da proposta, responsável por emitir um primeiro parecer, o deputado Luiz Couto (PT/PB), tenha emitido anteriormente opinião contra a proposta de diminuição da maioridade penal, organizações da sociedade civil e entidades de direitos humanos temem que, por conta da composição Comissão e do próprio Congresso, o projeto avance e seja aprovado. A audiência pública foi requerida pelo deputado petista Alessandro Molon (RJ). Ao pedido dele se somaram os dos deputados Esperidião Amin (PP-SC), Maria do Rosário (PT-RS) e Décio Lima (PT-SC), determinando que a consulta deveria contar também com a participação de dois constitucionalistas, com opiniões...

Os piores índices do país foram registrados na Paraíba – com risco de morte 13,4 vezes maior para negros -, seguida de Pernambuco (11,5) e Alagoas (8,7) Por Maíra Streit Uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a pedido da Unesco e da Secretaria-Geral da Presidência da República, revelou que um jovem negro possui risco de morte 2,5 vezes maior do que um jovem branco no Brasil. O Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade (IVJ 2014) mostrou também que, no Nordeste, esse número pode ser ainda mais alarmante. Lá, o jovem negro tem 5 vezes mais chances de morrer. Os piores índices do país foram registrados na Paraíba (com risco de morte 13,4 vezes maior para negros), Pernambuco (11,5), Alagoas (8,7), Distrito Federal (6,5) e Espírito Santo (5,9). Os menores números foram encontrados em Tocantins (1,8), Rio Grande do Sul (1,7), São Paulo (1,5), Santa Catarina (1,4) e Paraná (0,7). Este último é o único estado em que o jovem branco tem pr...