Postagens

Mostrando postagens de junho, 2014

Entidades lutam para impedir venda de áreas públicas Documento assinado por 13 instituições foi protocolado no Ministério Público nesta quarta-feira

Imagem
Entidades e movimentos da sociedade civil, com atuações em defesa da cidade nas mais diversificadas esferas, decidiram se unir para barrar o Projeto de Lei nº 121/14, de autoria da Prefeitura de Salvador, que pretende alienar 62 áreas públicas, que totalizam 587.460 m2. Para conseguir este objetivo, as 13 instituições protocolaram nessa quarta (4), pela manhã, uma representação no Ministério Público da Bahia (endereçada ao Procurador-Geral Márcio Fahel e às Promotorias de Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente e Cidadania) exigindo a imediata retirada da proposição enviada pelo prefeito ACM Neto à Câmara de Vereadores no dia 20 de maio de 2014. O documento com reivindicações das entidades foi entregue à Presidência do Legislativo Municipal. Na representação, eles destacam diversos aspectos do projeto de lei que não foram esclarecidos. Os representantes das entidades citam “a ausência de avaliação e de estudos técnicos que comprovem o interesse público" na desafetação e